Em Belo Monte, a DPU acabou de chegar no fim do segundo tempo
Essa semana começou os trabalhos da Defensoria Pública da
União (DPU), a vinda desse órgão foi um encaminhamento tirado na Audiência
Pública no mês de novembro de 2014 sobre a realocação das famílias que estão
entre as cotas 97m e 100m (baixões) e serão diretamente atingidas pelas cheias
permanentes do rio Xingu por causa da Operação do Aproveitamento Hidrelétrico
(AHE) Belo Monte.
União (DPU), a vinda desse órgão foi um encaminhamento tirado na Audiência
Pública no mês de novembro de 2014 sobre a realocação das famílias que estão
entre as cotas 97m e 100m (baixões) e serão diretamente atingidas pelas cheias
permanentes do rio Xingu por causa da Operação do Aproveitamento Hidrelétrico
(AHE) Belo Monte.
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| Audiência Pública realizada no dia 12 de novembro de 2014. |
A obra civil de Belo Monte completou três anos e sete meses
e está com 70% das obras civis concluída. No início o planejamento era para que
a primeira turbina operasse já no próximo mês, no entanto, a obra já está atrasada
em um ano, segundo a Norte Energia (dona da barragem) esse atraso se deveu a
dificuldade de adquirir áreas para os reassentamentos, problema na relação
institucional com os órgãos de licenciamento e por causa de Manifestações dos
Atingidos pela Barragem. O cronograma atual estabelece que o paredão ficará
pronto no mês de novembro para operar a primeira turbina em Março de 2016
(aproveitando o próximo inverno).
e está com 70% das obras civis concluída. No início o planejamento era para que
a primeira turbina operasse já no próximo mês, no entanto, a obra já está atrasada
em um ano, segundo a Norte Energia (dona da barragem) esse atraso se deveu a
dificuldade de adquirir áreas para os reassentamentos, problema na relação
institucional com os órgãos de licenciamento e por causa de Manifestações dos
Atingidos pela Barragem. O cronograma atual estabelece que o paredão ficará
pronto no mês de novembro para operar a primeira turbina em Março de 2016
(aproveitando o próximo inverno).
Nessa reta final da construção de Belo Monte, as famílias do
município de Altamira (principais afetados) continuam sendo desassistidas pela
Norte Energia (NESSA), que chegou a região para ser a “mãe Joana” e na
realidade, desde o início se comporta como a “Madrasta má”, nesse sentido
muitas pessoas estão temerosas quanto ao seu futuro, pois em 2011 foram feitos
cadastros das famílias que viviam em áreas de risco (totalizando mais de 7 mil
imóveis) e foram ofertadas a proposta de reassentamento, carta de crédito ou indenização,
a maioria consentiu em ser reassentadas (4100 famílias), mas durante as
negociações a empresa DIAGONAL (terceirizada da NESA) pressiona as famílias a
consentirem com as condições da empresa e já há uma demora nas mudanças aos
Reassentamentos Urbano Coletivos (RUCs) e na entrega da indenização, que por
sinal não dá para comprar nenhum terreno, quanto mais construir uma casa na
superinflacionada Altamira.
município de Altamira (principais afetados) continuam sendo desassistidas pela
Norte Energia (NESSA), que chegou a região para ser a “mãe Joana” e na
realidade, desde o início se comporta como a “Madrasta má”, nesse sentido
muitas pessoas estão temerosas quanto ao seu futuro, pois em 2011 foram feitos
cadastros das famílias que viviam em áreas de risco (totalizando mais de 7 mil
imóveis) e foram ofertadas a proposta de reassentamento, carta de crédito ou indenização,
a maioria consentiu em ser reassentadas (4100 famílias), mas durante as
negociações a empresa DIAGONAL (terceirizada da NESA) pressiona as famílias a
consentirem com as condições da empresa e já há uma demora nas mudanças aos
Reassentamentos Urbano Coletivos (RUCs) e na entrega da indenização, que por
sinal não dá para comprar nenhum terreno, quanto mais construir uma casa na
superinflacionada Altamira.
Com isso a tarefa fundamental da DPU é tentar conciliar
esses casos entre a famílias e a Norte Energia, para que se faça cumprir o
apelo da construção dessa obra na região, que era melhorar a qualidade de vida
do Povo altamirense. Tão morosa quanto a execução de políticas públicas, são as
decisões judiciais, ainda mais quando é a classe trabalhadora que necessita de
uma resposta. Não sei até que ponto no fim do segundo tempo a DPU conseguirá
pressionar a NESA a realocar as famílias com dignidade, não sei por que esse
órgão importante demorou tanto tempo para chegar a região, mas uma coisa é
certeza, no Brasil os direitos nunca foram dados e sim Conquistados através de
muita Luta, de ocupação e resistência. Se tratando de Belo Monte sempre haverá
tempo de prorrogação, e por causa disso muitas famílias já estão conscientes
que agora não há tempo para terem medo.
esses casos entre a famílias e a Norte Energia, para que se faça cumprir o
apelo da construção dessa obra na região, que era melhorar a qualidade de vida
do Povo altamirense. Tão morosa quanto a execução de políticas públicas, são as
decisões judiciais, ainda mais quando é a classe trabalhadora que necessita de
uma resposta. Não sei até que ponto no fim do segundo tempo a DPU conseguirá
pressionar a NESA a realocar as famílias com dignidade, não sei por que esse
órgão importante demorou tanto tempo para chegar a região, mas uma coisa é
certeza, no Brasil os direitos nunca foram dados e sim Conquistados através de
muita Luta, de ocupação e resistência. Se tratando de Belo Monte sempre haverá
tempo de prorrogação, e por causa disso muitas famílias já estão conscientes
que agora não há tempo para terem medo.