Em novembro de 2013 a população carcerária da Superintendência
do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE) somado com a da polícia
civil foi de 12.293 e a estimativa é que para até dezembro houvesse aumento
para 12.338. De janeiro até novembro desse ano 10.369 presos ingressaram à
SUSIPE, e a quantidade que saíram foi 8.161 presos deixando um saldo de 2.208
presos permanentes.

A quantidade de vagas ocupadas pelos detentos em
relação a quantidade de vagas existentes no estado chegou a ser 64,98% maior e,
no interior essa disparidade foi mais alarmante, pois a diferença significou
124,96% a mais de vagas ocupadas em relação a vagas existentes (tabela 1).

TABELA 1: Realidade das vagas existentes e ocupadas
da Região Metropolitana de Belém e Interior do estado do Pará.

Fonte: SUSIPE

A Região Metropolitana de Belém (RMB) entre 2012 e
2013 o número de vagas existentes aumentaram 0,8% (40 vagas), enquanto que o
número de vagas ocupadas aumentam 5,96% (384 vagas), no Interior do Pará essa
diferença foi alta também, pois no mesmo período o número de vagas existentes
aumentaram 9,56% (211 vagas), enquanto que o número de vagas ocupadas
aumentaram 20,25% (920 vagas).

Os dados também mostram a dificuldade do detento se
ressocializar quando sai da prisão, pois 50,5% da população carcerária
masculina tem no mínimo 2 processos, isso pode ser devido a falta de oferta de
condições de permanência desse indivíduo fora da cadeia, então eles acabam cometendo
os mesmos crimes, ou até aumentando o grau do delito, o crime mais cometido em
2013 foi o roubo qualificado com 3.357 processos seguido pelo tráfico de
entorpecentes com 2.939 processos, o homicídio qualificado ficou com 1.209
processos e ainda houve mais de vinte e quatro tipos de processos registrados. Já
na população carcerária feminina, dos mais de doze tipos de processos
registrados, o maior foi o tráfico de entorpecentes com 65,55% dos 659
processos registrados no mesmo período, isso se deve a contínua submissão da
mulher pelo homem, pois muitas vezes elas têm que esconder as drogas em sua
genitália a pedido de seus parceiros, que estão presos, para que as drogas
entrem nos presídios. O processo de ressocialização também é falha, pois apenas
12,41% dos detentos trabalham dentro do presídio e não são todas as Unidades
prisionais que possuem salas com educação formal, nesse item a SUSIPE
disponibiliza Educação em 64,29% das 42 Unidades que possui em todo estado do
Pará, mesmo assim ela não consegue preencher todas as vagas, pois a capacidade foi
de 1.758 vagas e até o mês de novembro de 2013 foram preenchidas 991 vagas. No
centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT) há 37 internos trabalhando
na conservação dessa unidade e 46,74% dos 92 detentos estudam.

Investimentos:

Entre os anos 2011 a 2013 foram investidos R$60.721.834,66,
para a criação de 3.286 novas vagas prisionais, o tesouro estadual investiu R$34.756.634,66
e o governo federal investiu R$25.965.200,02. Das quatorze construções, apenas
três ficaram prontas até novembro, a mais onerosa é a construção do CR feminino
de Marabá custando R$4.189.080,55 e com apenas 86 vagas para o regime fechado, até
o mês de novembro essa obra estava apenas com 56,35% concluída.

Os
detentos são jovens e não chegaram ao ensino médio.

Os maiores prejudicados nesse sistema são os Jovens
paraenses, pois 63,83% da população carcerária são jovens (18 a 29 anos), isso
é refletido pela falta de grandes investimentos nessa parcela da população, só
para ilustração, dos 11.612 presos da SUSIPE, cerca de 82,35% não chegaram a frequentar
o ensino médio, ou seja, entre a faixa etária de 13 a 16 anos esses
adolescentes abandonaram a escola e entraram no mundo do crime, para vários deles
devem ter sido apresentado drogas ilícitas e terem ficado viciados ao ponto de
cometerem os crimes acima citados como roubo qualificado para sustentarem esses
vícios, podem ter sido recrutados pelos traficantes para entrarem nesse mercado
de tráfico de entorpecentes, e por fim entrarem no mundo de homicídios, pois é
na prática desses crimes que esses adolescentes são mais utilizados pelos
criminosos maiores de idade, é o que acontece, por exemplo, na região
metropolitana de Belém com assalto a Ônibus e sequestro, muitas das vezes esses
menores ficam nervosos acabam assassinando as vítimas, e já há casos de
adolescente que matam a sangue frio, isso se deve a convivência continua com o
mundo do crime.

Há muitos outros motivos para a maior parte dos
presos serem os Jovens, as próprias escolas de Ensino médio, estão com
estruturas defasadas, não há a remuneração financeira adequada aos professores,
e estes que outrora eram vistos como mestres, atualmente não se sentem
motivados a lecionar e quando o aluno percebe isso ele perde a confiança de que
a educação realmente mudará a sua vida e passa a buscar espaços alternativos,
muitas vezes ilícitos para ganharem o dinheiro que não ganharia se continuasse
na escola.  

A juventude precisa receber mais políticas públicas
(educação, cultura, mobilidade, saúde, curso profissionalizante, esporte, saneamento
básico, segurança) para que não precisemos mais gastar R$60milhões na
construção de mais presídios, ou R$4,18 milhões em um presídio para apenas 82
pessoas, será que se esse recurso fosse investido em educação e mobilidade
urbana o cenário dos jovens paraenses não seria outro?

REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO:

SUSIPE em números. Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estado do Pará. Belém. 2013. Disponível em: http://www.susipe.pa.gov.br/?q=node/455.Acesso em: 14 de janeiro de 2013.