O Governo Federal acaba de anunciar a seleção de 130 mil novas unidades habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que os recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) garantirão a construção de moradias que priorizam infraestrutura e qualidade de vida, incluindo bibliotecas e varandas. Para os municípios do Pará, este é um momento estratégico: o presidente Lula reforçou que prefeitos devem buscar ativamente a inclusão de suas cidades no programa, visando reduzir o déficit habitacional e gerar emprego e renda local.

Prioridade para o Norte: Benefícios Específicos para o Pará
Na modalidade FAR, que prevê 110 mil unidades urbanas, municípios com mais de 50 mil habitantes terão prioridade, mas o Pará ganha destaque com um incremento de 10% nos valores de subsídio, reconhecendo os custos elevados de construção na região Norte. Isso significa que cidades como Ananindeua, Santarém e Marabá podem acessar recursos entre R$ 154 mil e R$ 198,5 mil por unidade (valores já acrescidos do bônus), garantindo projetos mais robustos. Além disso, a exigência de terrenos bem localizados — próximos a equipamentos públicos — favorece a integração urbana e a sustentabilidade, critério que municípios paraenses devem explorar para qualificar suas propostas.

FNHIS: Inclusão de Cidades Menores no Pará
Para municípios com até 50 mil habitantes, a modalidade FNHIS oferece 20 mil unidades, com cotas específicas: 20 moradias para cidades de até 25 mil habitantes e 40 para as de até 50 mil. No Pará, onde muitos municípios são de pequeno porte, essa é uma chance única de resolver demandas históricas. A prefeitura precisa apresentar terrenos identificados e utilizar a plataforma Transferegov para inscrição, com apoio do “Kit de Assistência Técnica” do Ministério das Cidades, que agiliza processos licitatórios. Cidades como Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Porto de Moz, Anapu, Uruará e Medicilândia, por exemplo, podem transformar realidades locais com projetos ágeis e financiamento federal direto.

Prazo e Sustentabilidade: Como Participar
Além da urgência em cadastrar projetos, o programa exige sustentabilidade: cisternas para captação de água da chuva, plantio de árvores e varandas que melhoram eficiência energética. Para o Pará, onde a Amazônia demanda equilíbrio entre desenvolvimento e preservação, esses critérios são aliados. Prefeituras devem acessar o site da Caixa (atenderhabitacao.caixa.gov.br) e a Portaria MCid nº 488 para detalhes. Com recursos já garantidos (R$ 14,8 bilhões no FAR), é hora de os municípios paraenses liderarem essa transformação, garantindo moradia digna e progresso social.

Fontes: Ministério das Cidades, Diário Oficial da União e Portal do Governo Federal.