Os
municípios de Vitória do Xingu e Anapu tiveram forte queda na
arrecadação. Já Altamira, mesmo com parte do comércio fechado há
80 dias, teve queda de apenas 1,35%. Veja o quadro comparativo abaixo: 

Por: Jackson Dias – Movimento dos Atingidos por Barragens

A
pandemia do novo coronavírus aprofundou a crise econômica existente
desde 2008, a previsão é que muitos países sofram forte queda do
produto interno bruto (PIB), segundo o relatório Focus do Banco
Central a previsão é que o PIB brasileiro caia 6,48%. Já outros
economistas projetam queda de mais de 10% do PIB brasileiro.

A
queda da produção e arrecadação acontece porque até agora a
única medida sanitária adequada comprovada ao combate da pandemia é
o isolamento social (com fechamento de atividades não essenciais, quarentenas e lockdown), ainda não há remédios ou vacinas que sejam unanimidade
entre os cientistas da área para combater a covid-19. Segundo matéria do site “Extra” na manhã de hoje “a revista “Nature” estimou que as políticas de quarentena na China, Coréia do Sul, Itália, França, Irã e Estados Unidos impediram ou retardaram cerca de 530 milhões de casos de covid-19″. Ou seja,
evidenciando a importância dessas medidas para salvar vidas.

Assim,
muitos países já passaram pelo pico da doença, e o Brasil e o
Estados Unidos (EUA) estão nesse momento no pico da pandemia, no
Brasil o estado do Pará é um dos mais afetados e dentro do estado
as populações dos municípios do interior estão sofrendo muito,
principalmente as regiões em que o governo do estado demorou para
definir a construção de hospitais de campanha como a região do
Baixo Tocantins e a região do Xingu.

A
soma da arrecadação dos municípios da região do Xingu já caiu
12,67%

O
levantamento foi feito para a arrecadação nos primeiros cinco meses
de 2019 e de 2020. E para alguns municípios foram destacados também
três fontes de arrecadação das prefeituras: Transferências
da União e suas entidades, Transferências
do estado e o Imposto sobre serviços, produção e circulação.

O
município de Altamira, o maior da região, teve queda de “apenas”
1,35% da arrecadação, o apenas entre aspas é porque o comércio
não essencial está paralisada há cerca de 80 dias, a princípio
por decreto municipal e agora por decisão da justiça federal.

Esse quadro acima desmonstra que o município não sofreu uma queda drástica de arreacadação, portanto, possui recursos necessários para realizar as políticas públicas necessárias. Nesse sentido a partir de um decreto de calamidade pública a prefeitura poderia remanejar recursos de uma área para o combate a pandemia.

Como exemplo poderiamos pegar a economia na conta de energia elétrica com a paralização, que dura três meses, de dezenas de escolas e creches, a economia com transporte escolar e a economia na compra de alimentos perecíveis (colve, alface, cheiro verde, poupa de frutas, etc) na merenda escolar para remanejar esse recurso para a área da saúde. Poderia ser remanejado também recursos da chefia de gabinete para a área da saúde, já que o gabinete é uma das pastas com maior orçamento.

Os
municípios de Brasil Novo e Senador José Porfírio foram os únicos
da região que superaram a arrecadação em comparação ao mesmo
período do ano passado, mesmo a diferença sendo pouca, mas
demonstra que esse municípios possuem capacidade financeira para realizar um gerenciamento de crise.

Recentemente as famílias do município de Senador José Porfírio denunciaram a falta de lotéricas para poder sacar o auxília emergencial, diante disso os movimentos populares e eclesiais da Rede Eclesial Pan Amazõnica (REPAM) lançaram uma carta e cobraram dos poderes públicos o caminhão da caixa econômica para o município para que o direitos das famílias possam ser garantidos. 

Além de Altamira, os municípios que tiveram queda na arrecadação comparada ao mesmo período de 2019 foram: Medicilândia, Uruará, Pacajá, Porto de Moz, Anapu e Vitória do Xingu.

Desses municípios o destaque negativo é para Anapu e Vitória do Xingu que tiveram grandes percas. 

O município de anapu teve uma queda de 30%, representando um perca de mais de R$ 9 milhões. O destaque é para a queda na arrecadação dos impostos e transferências da União e sua entidades. 

Veja a comparação entre as 3 principais fontes de arreacação:

Já o município de Vitória do Xingu teve uma queda significativa de 34,8%, destacando baixa arrecadação nos impostos e em transferência da União e suas entidades. Veja a comparação de arrecadação das três principais fontes. 

Avaliando o quadro geral, comparando a arrecadação dos nove municípios da região, clssificaria da seguinte forma:

Situação verde (estável): Altamira, Brasil Novo e Senador José Porfírio

Situação Amarela (preocupante)) : Medicilândia, Uruará e Pacajá

Situação Vermelha (crítica): Porto de Moz, Anapu e Vitória do Xingu.

Agora é a sua vez de comparar a quantidade de recursos que o seu município possui, com as medidas que ele vem tomando e a quantidade de casos confirmados, recuperados, hospitalizados que a SESPA regional divulga diariamente.